Dados Legais
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A navegação neste Site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal.
O usuário se compromete a fazer uso correto do Site, de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal.
O usuário responderá perante a TELTRONIC ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.
1. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES
A TELTRONIC, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, informa que a entidade responsável por este site é a TELTRONIC, S.A.U., com CIF A-50035518 e endereço em Polígono Malpica C/ F-Oeste, Parcela 12, 50016 Zaragoza, Espanha.
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a TELTRONIC serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por correio postal, correio eletrônico ou pelo formulário de contato deste site.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
Este site e seus serviços são de acesso livre e gratuito; no entanto, a TELTRONIC condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados pessoais que comunicar à TELTRONIC e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realizar.
O usuário se compromete expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços deste site e a não utilizá-los para, entre outros:
- Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
- Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atualizações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da TELTRONIC ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a TELTRONIC presta os seus serviços.
- Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da TELTRONIC ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
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- Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
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Todos os conteúdos deste site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à TELTRONIC, sem que possam ser entendidos como cedidos ao usuário quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o uso correto do site.
Em definitiva, os usuários que acessam este site podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam obtidos de qualquer tipo de exploração.
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Para qualquer questão litigiosa que diga respeito à gestão deste site da TELTRONIC, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os Tribunais de Zaragoza (Espanha).
5. PUBLICAÇÕES
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Última atualização: 1 de julho de 2025.
